O que é saúde coletiva?
Por: Raisa Pereira Gaia
Os sinais da discussão sobre saúde coletiva aparecem no período mercantilista na Inglaterra, que foi fundamental para que a população começasse a ser percebida como uma força econômica e política. O inglês William Petty, no século XVII, desempenhou um papel importante nesse processo ao introduzir a Aritmética Política. Ele utilizou dados sobre diversos aspectos, como população, mortalidade, nascimentos, habitação, hospitais, cidades, comércio, trabalho, riqueza, impostos, capacidade econômica e militar do Estado.
Na Alemanha o médico Johann Peter Frank (1745–1821) foi um importante precursor da Medicina Social e da Saúde Pública, contribuindo para a compreensão de que a saúde e a doença não dependem apenas de fatores individuais ou da atuação médica, mas também das condições sociais e ambientais em que as pessoas vivem. Em sua obra Sistema Completo de Política Médica, publicada entre 1779 e 1819, Frank defendeu a responsabilidade do Estado na proteção da saúde da população, propondo medidas relacionadas ao saneamento, higiene, alimentação, qualidade da água, condições de trabalho, assistência aos pobres, saúde materno-infantil e organização dos serviços de saúde. Ele afirma que a “polícia médica” não correspondia à polícia no sentido atual, mas a um conjunto de ações e normas governamentais destinadas a regular e proteger a saúde coletiva. Frank contribuiu para deslocar o olhar da doença como um problema individual buscarmos entender as condições de vida e trabalho que influenciam o processo saúde-doença, constituindo uma importante base histórica para o desenvolvimento da saúde pública até chegarmos a saúde coletiva.
A saúde coletiva surge em 1970 em meio à reforma sanitária brasileira como lugar de estudo e práticas que entende a saúde não apenas como algo individual ou relacionado à doença. Ela surgiu como uma crítica à forma como a saúde pública estava sendo tratada, assim como à medicina científica centrada principalmente na doença, não levando em consideração fatores sociais, históricos, políticos e econômicos.
A saúde coletiva é formada pelas seguintes áreas multidisciplinares:
Epidemiologia – estuda como as doenças e problemas de saúde se distribuem nas populações e quais são seus determinantes.
Ciências Sociais e Humanas em Saúde – analisa cultura, sociedade, relações de poder, desigualdades, trabalho e modos de vida.
Política, Planejamento e Gestão em Saúde – pensa políticas públicas, organização dos serviços e sistemas de saúde.
A Saúde Coletiva se aplica diretamente às ações do Ministério da Saúde, porque o Ministério é responsável por formular, coordenar e implementar políticas públicas de saúde em âmbito nacional, dentro dos princípios do SUS. Ela aparece na promoção da saúde, prevenção de doenças, vigilância em saúde, atenção básica, saúde do trabalhador, saúde ambiental, saúde mental, imunização, saúde da mulher, da criança e do idoso, entre diversas outras áreas. O olhar da Saúde Coletiva permite que o Ministério da Saúde não se limite ao tratamento da doença, mas considere os determinantes sociais da saúde, como condições de trabalho, renda, moradia, alimentação, educação, ambiente e desigualdades sociais. Assim, existe uma relação entre a história que discutimos: Petty ajudou a desenvolver formas de conhecer e quantificar as populações; Johann Peter Frank defendeu a responsabilidade do Estado pela saúde; e, atualmente, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, organiza políticas e ações voltadas à saúde da população brasileira.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) tem papel fundamental na Saúde Coletiva brasileira, atuando na formação de profissionais, na produção de conhecimento e no desenvolvimento de pesquisas voltadas às necessidades da população e do SUS. A escola contribui para compreender a saúde para além da doença, considerando seus determinantes sociais, ambientais e relacionados ao trabalho, além de fortalecer políticas públicas e práticas de cuidado comprometidas com a equidade e com o direito à saúde. Sua trajetória está diretamente relacionada à Reforma Sanitária Brasileira e à construção e consolidação do SUS.
“O segredo da vida é o solo, porque do solo dependem as plantas, a água, o clima, nossa vida. Tudo está interligado. Não existe ser humano sadio se o solo não for sadio."
(Ana Primavesi)
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